Concorrência Leal

Concorrência leal, por favor

Consulte também nosso folheto de concorrência leal

Prezado(a) Consumidor(a), Cliente, Internauta - ou até mesmo Concorrente:

Esta é uma mensagem sobre direitos autorais, marcas registradas, concorrência desleal e outros assuntos legais. Não apreciamos todas as cópias piratas dos elementos LEGO® que temos visto, especialmente durante os últimos 25 anos. Queremos explicar por que.
As leis nacionais de patente, design e marca registrada - sem mencionar o cumprimento de tais leis e regulamentos associados - diferem substancialmente de país para país. Em vários países, as leis contra concorrência desleal nem mesmo existem. Recentemente, a ausência de regulamentos contra falsificação, violações de marca registrada, etc. confrontou os proprietários de direitos originais com crescentes problemas com fabricantes de cópias. Uma vez que a ausência total de regulamentos claramente encoraja a falsificação e a produção de cópias, o Grupo LEGO naturalmente acolhe as medidas que agora estão sendo tomadas por alguns governos para proporcionar proteção a produtos e marcas registradas na legislação nacional.

Também damos suporte à regulamentação da União Europeia na apreensão de produtos falsificados e aos esforços da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e da União Europeia para fortalecer e harmonizar as leis relevantes. Mesmo nos mercados altamente desenvolvidos, as leis de proteção de propriedade intelectual têm lacunas e algumas falhas. Por isso, o processo de assegurar a aplicação das regras e ajustes da lei pode ser bem lento.

Obter proteção contra a cópia de marcas registradas e produtos é, muitas vezes, um processo difícil, demorado e caro. O Grupo LEGO, portanto, coopera com outros fabricantes de produtos de marca em uma base internacional com o objetivo de fortalecer, harmonizar e simplificar a legislação e o cumprimento internacionais.

Uma pesquisa recente entre empresas europeias que fabricam produtos de marca mostrou que mais de 80 por cento dos entrevistados viram mais dos seus produtos falsificados pelo menos uma vez durante os cinco anos anteriores. Apenas cerca de metade deles tomaram medidas legais contra os falsificadores. A outra metade citou procedimentos complicados, custos altos e incerteza de resolução por causa das diversas práticas, mesmo dentro a União Europeia, como as principais razões para não defenderem seus direitos. Isso torna ainda mais evidente que uma legislação aprimorada nesta área é necessária.

Contudo, a consciência universal de que produtos criativos merecem melhor proteção está, felizmente, crescendo. No Grupo LEGO, acreditamos que qualquer design de produto original deve ser protegido contra cópia pelo tempo em que for produzido e comercializado. E que deve ser possível parar tais cópias e outras infrações facilmente. Acreditamos também que os designs, nomes de empresas e marcas registradas não devem ser utilizados em ambientes alheios sem o consentimento do proprietário. A cada ano, o nosso departamento jurídico lida com centenas de incidentes envolvendo violações dos nossos direitos, faz acompanhamento de desenvolvimentos em todo o mundo e leva com regularidade os infratores ao tribunal, certificando-se de que os consumidores possam ter a confiança de que qualquer objeto que carrega as marcas registradas do Grupo LEGO ou recursos característicos dos produtos é um produto da marca LEGO. Isso é do interesse não apenas da nossa empresa, mas também dos nossos consumidores, principalmente crianças, em todo o mundo. Para esse propósito, definimos atitudes e práticas destinadas para proteger a concorrência leal e a conduta justa para os consumidores. Algumas delas podemos fazer cumprir - e realmente fazemos - por ação legal. Outras, gostaríamos que fossem aplicadas onde ocorrem violações.

Tudo que pedimos é que haja uma concorrência leal e a possibilidade dos consumidores tomarem decisões de compras com conhecimento de causa.

Como os Aficionados por LEGO® Podem Fazer Referência aos Produtos LEGO na Internet
O Grupo LEGO tomou conhecimento de que muitos aficionados por LEGO em todo o mundo estão usando a Internet para compartilhar informações e ideias sobre os nossos produtos. Várias páginas não oficiais foram criadas e parece que há uma grande quantidade de atividade e interesse nesses sites. Infelizmente, alguns desses sites utilizam o logotipo LEGO e as marcas registradas LEGO de um modo que pode levar a uma confusão sobre se esses sites são patrocinados ou autorizados pelo Grupo LEGO.

Portanto, desenvolvemos essas orientações para auxiliar os usuários da Internet que querem fazer referência aos produtos LEGO para propósitos não comerciais quanto à forma apropriada de citar as nossas marcas registradas LEGO. Contudo, você deve ficar ciente de que é impossível definir regras rígidas e rápidas em relação ao uso apropriado das nossas marcas registradas. Isso porque o nosso objetivo é evitar uma utilização em que, quando vista no contexto geral, é provável que leve a um ofuscamento ou uma perda de distinção das nossas marcas registradas ou faça com que os consumidores acreditem por engano que existe uma afiliação ou patrocínio do Grupo LEGO. Uma vez que a utilização em diferentes contextos poderá produzir impressões variadas (ou impressões erradas) no espectador, as generalizações nem sempre se aplicam a um caso em particular. Ainda assim, oferecemos essas orientações e pedimos sua ajuda a fim de manter nossas marcas registradas fortes e distintas.

O que é uma Marca Registrada?
Uma marca registrada é uma palavra, símbolo ou design, incluindo um logotipo ou o formato de produto ou de suas embalagens, que diferencia o produto de uma empresa daqueles de outra empresa. Em alguns países, o LEGO Basic Brick é protegido por um registro de marca registrada. Uma marca registrada também pode ser usada para mostrar o aval ou a aprovação do proprietário da marca registrada para materiais que carregam a marca registrada.

Uma marca registrada deve ser protegida
Uma marca registrada deve ser capaz de diferenciar os produtos de uma empresa daqueles de outra empresa. Se uma marca registrada perde essa habilidade, o proprietário pode achar que não pode mais evitar que outros utilizem a marca. Um proprietário deve evitar o uso impróprio de suas marcas registradas para impedir o público de ser enganado. É por isso que o Grupo LEGO está bastante ativo ao redor do mundo para se certificar de que suas marcas registradas não sejam usadas indevidamente.

O logotipo LEGO não pode ser usado em um site não oficial
O logotipo LEGO em vermelho brilhante se tornou uma das marcas registradas mais reconhecidas no mundo. Trabalhamos arduamente para tornar esse logotipo um símbolo de produtos criativos de alta qualidade para as crianças. O logotipo representa o Grupo LEGO e não podemos arriscar permitir que a distinção desse símbolo seja diluída. Devemos, portanto, insistir que o logotipo LEGO NUNCA seja usado em um site não oficial.

As marcas registradas LEGO podem ser usadas sob certas circunstâncias limitadas em um site não oficial
As marcas registradas LEGO (mas não o logotipo) podem ser usadas de uma forma não comercial como referência aos produtos LEGO ou aos elementos que são mostrados ou comentados em um site, contanto que a marca registrada não seja indevidamente enfatizada ou usada de uma forma que possa levar um observador a acreditar por engano que o site é patrocinado ou autorizado pelo Grupo LEGO.

Uso adequado da marca registrada LEGO em um site
Se a marca registrada LEGO for utilizada de alguma forma, ela sempre deve ser utilizada como um adjetivo, não como substantivo. Por exemplo, dizer “MODELOS FEITOS DE PEÇAS LEGO”. Nunca diga “MODELOS FEITOS DE LEGO”. Além disso, a marca registrada deve aparecer no mesmo tipo de letra do restante do texto e não deve estar isolada ou colocada separada do texto em geral. Em outras palavras, as marcas registradas não devem ser enfatizadas ou destacadas. Por fim, a marca registrada LEGO sempre deve aparecer com o símbolo ® sempre que for utilizada.

A marca registrada LEGO não pode ser utilizada em um endereço de Internet
A marca registrada LEGO não deve ser incorporada a um endereço de Internet. Endereços de Internet tornaram-se ferramentas úteis para que as pessoas identifiquem a origem de uma página. Usar “LEGO” no nome do domínio estaria criando a impressão ilusória de que o Grupo LEGO patrocinou a página.

Utilize uma Declaração de Isenção de Responsabilidade
Uma declaração de isenção de responsabilidade deve ser usada quando a marca registrada LEGO aparece em uma página da web. Uma declaração de isenção de responsabilidade apropriada seria “LEGO® é uma marca registrada do Grupo de empresas LEGO, o qual não patrocina, autoriza ou aprova esse site”. Contudo, uma declaração de isenção de responsabilidade não irá servir para desfazer um uso impróprio de marca registrada. Portanto, o uso do logotipo LEGO ou o uso impróprio da marca registrada LEGO não pode ser considerado apropriado ao incluir uma declaração de isenção de responsabilidade.

O que é Direito Autoral?
Um direito autoral é um direito exclusivo para fazer ou distribuir cópias, por quaisquer meios, de materiais originais por escrito ou artísticos. Esse direito exclusivo inclui o direito de fazer cópias em uma memória de computador.

Digitalização de materiais protegidos por Direitos Autorais para um site
O grupo LEGO possui a propriedade dos direitos autorais de suas instruções de construção, publicações e das fotografias utilizadas em nossos catálogos e em nossos pacotes. Copiar, digitalizar e distribuir esses materiais na Internet seria uma violação dos nossos direitos autorais. Todavia, atualmente, o Grupo LEGO não se opõe à digitalização de extratos limitados desses materiais de forma inalterada para propósitos não comerciais de troca de informações ou comentários de boa fé. Contudo, imagens/informações digitalizadas não devem receber tal proeminência para indicar patrocínio do site pelo Grupo LEGO. Gostaríamos de pedir que as fotografias sejam digitalizadas sem distorção ou sem ênfase exagerada do logo LEGO. Deve aparecer uma declaração de isenção de responsabilidade ou uma observação indicando que os direitos autorais pertencem ao Grupo LEGO (por ex. Grupo LEGO. Este é um site independente não autorizado ou patrocinado pelo Grupo LEGO).

Esperamos que essas orientações abordem as perguntas mais frequentes sobre a utilização das marcas registradas e dos direitos autorais LEGO. Sabemos que a maioria dos usuários da Internet quer respeitar esses direitos, mas nem sempre estão seguros quanto ao que é permitido. A Internet fornece um ótima nova oportunidade para a comunicação instantânea mundial, o que permite que a voz de todos seja ouvida. Sendo a Internet um modo em evolução da comunicação mundial, podemos achar necessário revisar essas orientações de tempos em tempos. Agradecemos o interesse que tem sido expresso em relação à nossa empresa e nossos produtos e esperamos que esse diálogo contínuo melhore a exuberância que tentamos criar com os nossos produtos.