Política de Privacidade

Última modificação: 8 de fevereiro de 2024

SECÇÃO 1: LEI RELATIVA À PRIVACIDADE DE DADOS E OS SEUS DIREITOS DIGITAIS

Do que trata a presente Política?

Bem-vindo à nossa Política de Privacidade! É ótimo que queira saber mais sobre como mantemos as suas informações seguras. Esta política vai dar-lhe informações sobre como tratamos os seus dados pessoais quando visita ou utiliza os nossos serviços ou as nossas aplicações (apps). A Política de Privacidade também o informa sobre os seus direitos de privacidade e como a lei o protege. Por fim, esta Política de Privacidade abrange as nossas atividades de recolha de dados online e offline, incluindo os dados pessoais que poderemos recolher através dos nossos diferentes canais, tais como websites, aplicações, redes sociais de terceiros, lojas, pontos de venda e eventos.

Esta é a nossa Política de Privacidade geral. Para algumas jurisdições, são aplicadas disposições adicionais específicas do país/estado. Clique aqui para ser encaminhado para as disposições específicas.

Por outras palavras, se estiver à procura de mais informações sobre como recolhemos, conservamos, utilizamos e partilhamos os seus dados pessoais, este é o lugar correto!

Quem é o responsável pelos seus dados pessoais?

O LEGO Group é constituído por várias entidades legais diferentes distribuídas pelo mundo. Pode ler mais sobre o LEGO Group aqui https://www.LEGO.com/aboutus.

Esta Política de Privacidade é emitida em nome de todas as empresas no LEGO Group em que a LEGO System A/S é o controlador de dados (a parte responsável e encarregue dos dados). Houve situações em que uma entidade local do LEGO Group identificou o seu próprio controlador de dados para o respetivo país onde é realizado o tratamento local. Para efeitos da presente Política de Privacidade, a utilização de “nós” ou “nosso/nossa/nossos/nossas” nesta Política refere-se à LEGO System A/S.

Nomeamos um encarregado da proteção de dados (EPD) que será responsável por supervisionar perguntas referentes a esta Política de Privacidade. Se tiver dúvidas sobre esta Política, contacte-nos. Também pode enviar uma carta para o EPD através de:

   LEGO System A/S
   Aastvej 1,
   7190 Billund,
   Dinamarca
  A/C: EPD

Inclua o seu nome e país a que diz respeito a sua consulta.

Os seus direitos de privacidade

Enquanto titular dos dados tem os seguintes direitos em relação aos dados pessoais que detemos sobre si:

Solicite acesso aos seus dados pessoais. Tem o direito de aceder aos dados pessoais que temos sobre si. Em muitos casos, esta informação já lhe é apresentada nos serviços online que lhe prestamos. No entanto, o seu direito de acesso poderá ser limitado pela legislação, proteção da privacidade de outra pessoa e tendo em consideração as avaliações internas, os segredos comerciais, os conhecimentos e as práticas comerciais do LEGO Group.
Solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos. Se os seus dados pessoais na nossa posse estiverem incorretos ou incompletos, tem o direito de que os seus dados sejam corrigidos, com as limitações estabelecidas pela legislação.
Solicitar o apagamento Tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados quando:

os dados pessoais deixarem de ser necessários em relação aos fins para os quais foram recolhidos ou de outra forma tratados;
retirar o seu consentimento para o tratamento e não houver qualquer outra razão legítima para o tratamento;
se opuser ao tratamento e não houver qualquer causa justificada para continuar o tratamento; ou
o tratamento for ilegal.

Tenha em consideração que, em determinadas circunstâncias, poderemos ter de conservar alguns dos seus dados pessoais depois de ter solicitado o apagamento para cumprir as nossas obrigações legais ou contratuais. Também poderemos estar autorizados pela legislação aplicável a conservar os seus dados pessoais para satisfazer as nossas necessidades comerciais.

Limitação do tratamento dos dados pessoais. Se contestar a correção dos dados que temos registados sobre si ou a legalidade do tratamento, ou se tiver oposto ao tratamento dos dados em conformidade com o seu direito de oposição, poderá solicitar-nos a limitação do tratamento destes dados. O tratamento apenas estará limitado ao armazenamento, até ser possível estabelecer a correção dos dados ou confirmar se os nossos interesses legítimos se sobrepõem aos seus interesses. Mesmo que o tratamento dos seus dados tenha sido limitado conforme supramencionado, o LEGO Group poderá tratar os seus dados de outra forma, se for necessário, para intentar uma ação legal ou tratar os dados previamente recolhidos, se tiver dado o seu consentimento.
Oposição ao tratamento com base no nosso interesse legítimo. Pode sempre opor-se ao tratamento de dados pessoais sobre si, que se baseia em interesse legítimo. Se estivermos a tratar os seus dados para fins de marketing direto e estabelecimento de perfis em relação a esse marketing, a sua oposição será sempre sustentada. Quanto às oposições ao tratamento para outros fins, realizaremos uma avaliação dos interesses legítimos e consideraremos se apoiaremos ou não a sua oposição.
Portabilidade dos dados. Tem o direito de receber os dados pessoais que nos tenha fornecido num formato de leitura ótica. Este direito aplica-se aos dados pessoais apenas tratados por meios automatizados e com base no consentimento ou no cumprimento de um contrato.
Outros direitos. Tem o direito de apresentar uma denúncia à Agência de Proteção de Dados Dinamarquesa se não estiver satisfeito com a forma como tratamos os seus dados pessoais. Poderá encontrar as informações de contacto da Agência de Proteção de Dados Dinamarquesa em www.datatilsynet.dk.

Mais informações: atualizações

Se alterarmos a forma como tratamos os seus dados pessoais, atualizaremos a presente Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de efetuar alterações nas nossas práticas e na presente Política de Privacidade em qualquer momento. Por conseguinte, consulte com frequência a nossa Política de Privacidade para confirmar se há alguma atualização ou alteração.

SECÇÃO 2: DADOS PESSOAIS

Que dados pessoais são recolhidos pelo LEGO Group?

Os dados pessoais são qualquer informação sobre uma pessoa que sirva para identificar essa pessoa. Poderemos recolher, utilizar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados pessoais sobre si que agrupámos da seguinte forma:

Dados de Identificação o que inclui o nome, apelido, nome de utilizador ou identificador único similar, estado civil, cargo, data de nascimento e sexo.
Dados de Contacto o que inclui o endereço de faturação, endereço de entrega, endereço de e-mail e números de telefone. ou dados de contacto semelhantes.
Dados Financeiros que incluem os dados da conta bancária e do cartão de pagamento.
Dados de Transação que incluem detalhes sobre os pagamentos realizados e recebidos por si e outros detalhes dos produtos e serviços que nos tenha adquirido.
Dados Técnicos que incluem o endereço de protocolo da Internet (IP), os seus dados de início de sessão, versão e tipo de navegador, local e definição do fuso horário, versões e tipos de plug-in do navegador, plataforma e sistema operativo, ID de utilizador, ID de MAC e outras tecnologias nos dispositivos que utiliza para aceder a este website.
Dados de Perfil que incluem o seu nome de utilizador e palavra-passe.
Dados do Comprador que incluem as compras ou os pedidos feitos por si, os serviços solicitados, as recompensas ou os benefícios solicitados ou usados, os seus interesses, preferências e respostas aos inquéritos ou aos comentários.
Dados de Utilização que incluem informações sobre como utiliza o nosso website, produtos e serviços.
Dados de Marketing e Comunicação que incluem as suas preferências quanto à receção dos nossos anúncios e de terceiros que sejam nossos parceiros, à participação em sorteios e outros concursos, e às suas preferências de comunicação.
Dados de Acompanhamento que incluem os dados sobre as páginas que visitou antes ou depois de aceder aos nossos websites, assim como a forma como interage com e-mails ou outras mensagens que lhe enviamos (por exemplo, se abre ou apaga o e-mail).

Também recolhemos, utilizamos e partilhamos Dados Agregados, tais como dados estatísticos ou demográficos para qualquer fim. Os Dados Agregados poderiam derivar dos seus dados pessoais, mas não são considerados dados pessoais porque estes dados não revelarão direta ou indiretamente a sua identidade. Por exemplo, poderemos agregar os seus Dados de Utilização para calcular a percentagem de utilizadores que acedem a um recurso específico do website. No entanto, se combinarmos ou associarmos os Dados Agregados com os seus dados pessoais para que, direta ou indiretamente, o possam identificar, trataremos os dados combinados como dados pessoais que serão utilizados em conformidade com a presente Política de Privacidade.

Utilizamos Dados Pseudonimizados de modo a minimizar o impacto na sua privacidade.

A pseudonimização é um método que substitui ou remove informação que identifique um indivíduo no conjunto de dados, mas permite que o controlador de dados ou um terceiro volte a identificar os dados pessoais mediante esforço razoável. É importante estar consciente de que, ao contrário da anonimização, a pseudonimização não remove todas as informações de identificação dos dados, mas reduz a associação de um conjunto de dados à identidade de um indivíduo.

Não recolhemos proativamente quaisquer Categorias Especiais de Dados Pessoais sobre si (isto inclui detalhes sobre a sua raça ou etnia, crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas, filiação sindical, informações sobre a sua saúde, ou informações genéticas, dados biométricos para fins de identificação, ou informações sobre condenações e delitos.

Se não nos fornecer os dados pessoais necessários (informá-lo-emos quando isto ocorra, por exemplo, ao tornar estas informações claras nos nossos formulários de registo), é possível que não consigamos fornecer-lhe os nossos produtos e/ou serviços.

Como é que o LEGO Group recolhe os seus dados pessoais?

Recolhemos dados pessoais das seguintes fontes:

Websites, o que inclui quaisquer websites operados pelo ou para o LEGO Group, incluindo sites sob o nosso domínio/URL e mini-sites que gerimos em redes sociais de terceiros, tal como o Facebook.
Aplicações/jogos móveis, o que inclui as aplicações ou jogos móveis operados pelo ou para o LEGO Group, tais como aplicações para smartphone.
Mensagens de e-mail, texto e outras mensagens eletrónicas, o que inclui comunicações eletrónicas entre si e o LEGO Group.
Serviço de Assistência ao Cliente, o que inclui chamadas ou conversas online com o pessoal do nosso Serviço de Assistência ao Cliente.
Lojas, o que inclui as lojas geridas pelo ou para o LEGO Group.
Formulários de registo online, o que inclui o registo da conta LEGO® Insiders e subscrições da revista LEGO Life.
Formulários de registo offline, o que inclui formulários de registo impressos e similares que recolhemos, por exemplo, através do correio postal, demonstrações na loja, concursos e outras promoções, ou eventos.
Sorteios e concursos online para os consumidores
**O nosso programa LEGO® Insiders **, incluindo as suas atividades no programa.
Investigação, na qual poderá participar, assim como os seus filhos, tanto pessoalmente como online.

Dados pessoais que o LEGO Group poderá recolher de terceiros

Poderemos receber dados pessoais sobre si a partir de várias fontes de terceiros e públicas, conforme estabelecido abaixo:

Dados Técnicos das seguintes partes:

prestadores de serviços de análise;
redes de publicidade; e
prestadores de informação de pesquisa.

Dados de Contacto, Financeiros e de Transações de prestadores de serviços técnicos, de pagamento e de entrega.
Dados de Contacto e Identificação de agregadores de dados ou data brokers.
Dados de Contacto e Identificação de fontes públicas.
Dados de Identificação, Contacto e Início de Sessão de terceiros a quem aconselhou a partilhar os dados connosco (por exemplo, para iniciar sessão na sua conta LEGO, utilizando um jogo ou serviço de redes sociais de terceiros como o Epic Games ou o Facebook).
Dados de Identificação, Contacto e Compradores de parceiros de venda e entretenimento, tal como Merlin Entertainments e parceiros das Lojas Certificadas LEGO.
Dados de Acompanhamento das plataformas de terceiros, tais como plataformas de redes sociais ou motores de busca, ou websites, tais como websites ou aplicações de parceiros.

Como é que o LEGO Group utiliza os seus dados pessoais?

Fins e base legal do tratamento

Canais online e aplicações LEGO®

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Utilizar um canal online ou aplicação LEGO®	Dados técnicos Dados de utilização Dados de acompanhamento Dados de compra Dados de identificação Dados de perfil Além disso, os dados são recolhidos através de cookies* nas nossas aplicações ou websites (na medida em que tenha autorizado a utilização de cookies). Consulte a Secção 3 da presente Política de Privacidade ou a nossa Política de Cookies para obter mais informações sobre como funcionam os cookies e que tipo de dados recolhem. Se pretender configurar uma conta LEGO® Insiders para utilização nas nossas aplicações e canais online, tratamos determinados Dados de Identificação, Dados de Contacto e Dados de Perfil, que são fornecidos por si aquando do seu registo numa conta LEGO Insiders ou da edição do seu perfil. *Se uma criança menor de idade aceder a um canal online concebido para crianças com um portal de verificação de idade, obteremos o consentimento parental antes de recolhermos quaisquer informações pessoais da criança (consulte a Secção 4 na presente Política para obter mais informações).	Para otimizar a experiência do utilizador e a funcionalidade das nossas aplicações Para oferecer marketing personalizado, incluindo o redirecionamento para os utilizadores maiores de idade, se nos tiver fornecido o seu consentimento (consulte a nossa Declaração de Cookies para obter mais informações) Para os utilizadores maiores de idade, para fornecer experiências e conteúdo personalizados do website com base nos dados que temos sobre si. Para melhorar e personalizar a sua experiência nas nossas aplicações, websites e serviços (como o programa LEGO® Insiders e o Centro de Preferências de LEGO.com) Para permitir a sua participação em recursos interativos, quando o decidir fazer Para o ajudar a configurar uma conta LEGO® Insiders Para verificar e documentar que o criador de uma conta LEGO® Insiders não é uma criança com menos de 16 anos. Para conseguir gerar estatísticas e perspetivas com base nos Dados Agregados para entender o estado do nosso negócio e medir a eficácia das nossas campanhas publicitárias e promoções. Para oferecer aos utilizadores adultos marketing relevante quando se envolve connosco nos nossos canais e também através de canais de terceiros (p. ex., redes sociais, sites de pesquisa, mercados) Para encontrar/recrutar potenciais novos clientes que se pareçam com os nossos clientes atuais	O seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD, em relação à utilização de cookies pela nossa parte (na medida em que seja fornecido esse consentimento) O seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD, em relação à oferta de uma experiência personalizada no website Interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD. O nosso interesse legítimo é o de conseguirmos otimizar e melhorar as nossas aplicações e canais online, para serem o mais pertinentes possível para os nossos consumidores adultos nos nossos esforços de marketing tanto nos nossos canais como também através de canais de terceiros, para garantir que as nossas aplicações e websites estão a funcionar perfeitamente para os consumidores e garantir que não tratamos dados pessoais de uma criança com menos de 16 anos sem o consentimento parental.

Atendimento de pedidos

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Fazer-nos um pedido	Dados de Identificação e Dados de Contacto Dados do Comprador Dados Financeiros Se pretender configurar uma conta LEGO® Insiders para utilização nas nossas aplicações e canais online, tratamos determinados Dados de Identificação, Dados de Contacto e Dados de Perfil, que são fornecidos por si aquando do seu registo numa conta LEGO Insiders ou da edição do seu perfil. Dados de Transações Dados Técnicos	Para o cumprimento do acordo de compra celebrado consigo, que inclui o tratamento e envio dos seus pedidos e a administração dos seus direitos para a devolução de produtos ou apresentar uma queixa Para estar em conformidade com a legislação relativa, p. ex., à retirada de produtos, à contabilidade e aos direitos do consumidor Para saber quem são os nossos compradores Para que possa armazenar os seus Dados de Pagamento, Dados de Identidade e Dados de Contacto ou similares para facilitar as compras futuras ou interações connosco Para realizar atividades de prevenção contra a fraude	Execução de um contrato, art. 6(1)(b), RGPD, em relação ao nosso acordo mútuo de compra Obrigação legal, art. 6(1)(c), RGPD, em relação à nossa conformidade com a legislação relativa, p. ex., à retirada de produtos, à contabilidade e aos direitos do consumidor Interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD. O nosso interesse legítimo em conhecer os nossos compradores e proporcionar-lhes uma experiência de compra contínua Interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD. O nosso interesse legítimo é o de impedir atividades fraudulentas em relação às compras realizadas nos nossos websites

Apoio ao cliente

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Interagir com as nossas funções de apoio ao cliente	Dados de Identificação e Dados de Contacto Dados de Transações Dados de Utilização Dados Técnicos e Informações sobre questões técnicas Reclamações/questões sobre os produtos Feedback (p. ex. transmitido através dos nossos canais de comunicação ou redes sociais) Perguntas gerais Outras informações ou conteúdos relacionados com o motivo da sua consulta	Para lhe prestar apoio Para localizar os pedidos ou enviar-lhe reposições Para obter perspetivas sobre como podemos melhorar os nossos produtos e serviços Para agir de acordo com a lei aplicável quanto à resposta às reclamações dos consumidores Para cumprimento do acordo que celebramos consigo relativamente à sua compra	O seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD, quando contacta o nosso serviço de apoio ao cliente e nos proporciona informações sobre o seu pedido de apoio Interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD. O nosso interesse legítimo é o de otimizar os nossos produtos e serviços de assistência ao cliente Obrigação legal, art. 6(1)(c), RGPD, em relação à nossa conformidade com a legislação Execução de um contrato, art. 6(1)(b), RGPD, em relação ao nosso acordo mútuo de compra

Comunicações de Marketing Digital (por exemplo, e-mail, mensagens SMS, notificações push em mensagens de aplicações ou marketing direto similar)

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Subscreva uma ou mais das nossas comunicações de marketing digital onde a subscrição de optar por participar é legalmente requerida Não optou por não receber uma ou mais das nossas comunicações de marketing digital ou as nossas newsletters	Dados de Marketing e Comunicações Dados de Identificação Necessários Informação sobre que tipo de comunicação de marketing abre e como se envolve com o conteúdo	Para podermos fazer-lhe chegar as nossas comunicações de marketing digital Para realizar estatísticas internas, obter perspetivas, otimizar e personalizar tanto o conteúdo como a forma como fazemos chegar a nossa newsletter de comunicações a quem a queira receber Para lhe oferecer marketing relevante com base nos seus interesses e preferências, quando se envolve connosco nos nossos canais de marca LEGO® e também através de canais de terceiros (p. ex., redes sociais, sites de pesquisa, mercados) Para encontrar/recrutar potenciais novos clientes que se pareçam com os nossos clientes atuais («semelhantes») ou garantir que os nossos clientes atuais não sejam alvo de mensagens de marketing irrelevantes («eliminação»)	O seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD, que é proporcionado aquando da sua subscrição da comunicação de marketing O nosso interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD para compreender a nossa eficácia de marketing fora dos nossos canais (p. ex., através das redes sociais, dos motores de busca ou mercados) O seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD que nos permite dirigir-lhe marketing personalizado fora dos nossos canais de marca própria (p. ex., através de redes sociais, motores de busca ou mercados) Interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD. O nosso interesse legítimo em fornecer-lhe conteúdo relevante na mensagem de marketing que recebe, com base em informações reunidas de compradores e utilizadores no nosso website Interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD. O nosso interesse legítimo é o de obter estatísticas, para uso interno, para melhorar os nossos produtos e serviços

Marketing postal, incluindo Catálogos

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Comprar de forma ativa no nosso website Não recusar a receção um marketing postal da nossa parte Solicitar de forma ativa que lhe seja enviado um catálogo LEGO® Permitir que um data broker de terceiros lhe envie catálogos de marketing	Dados de Marketing e Comunicações Dados de Contacto e Identificação Necessários	Para lhe enviar o nosso marketing postal, incluindo catálogos Para partilhar com os nossos agregadores de dados e data brokers de terceiros para garantir que não lhe está a ser enviado um Catálogo LEGO® ou marketing postal LEGO por ambas as partes ao mesmo tempo (também denominado eliminação de dados) ou enviar o seu pedido de exclusão às partes (se forem responsáveis pelo tratamento dos seus dados pessoais) Com base em dados agregados, compreender a relevância e eficácia do nosso marketing que lhe é dirigido para encontrar novos clientes semelhantes a si	O nosso interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD, para lhe enviar um marketing postal, incluindo catálogos, com produtos similares ao que adquiriu (permitindo-lhe solicitar posteriormente a sua exclusão) O nosso interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD, para lhe enviar o marketing postal, incluindo catálogos, que nos solicitou expressamente O seu consentimento, art 6(1)(a), RGPD, para nos permitir utilizar outros dados que temos sobre si para adaptar especificamente o conteúdo do marketing postal, incluindo catálogos, que lhe enviamos O nosso interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD, em garantir uma experiência boa da marca LEGO® O nosso interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD, para compreender a eficácia geral de marketing do nosso marketing postal em geral. O nosso interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD, ao utilizar os seus dados para melhor compreender as características e preferências do nosso atual cliente e usá-lo para encontrar novos clientes semelhantes a si O seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD, para nos permitir utilizar outros dados que temos sobre si para adaptar especificamente o conteúdo do marketing postal, incluindo catálogos, que lhe enviamos

Perspetivas e estatísticas, e administração da conta LEGO® Insiders

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Registar-se e utilizar uma conta LEGO® Insiders	Tratamos determinados Dados de Identificação, Dados de Contacto e Dados de Perfil, que são fornecidos por si aquando do seu registo para uma conta LEGO® Insiders ou da edição do seu perfil Informações sobre o número do seu cartão LEGO® Insiders Dados de Transações e Dados do Comprador se tiver utilizado a inscrição no programa para membros LEGO® Insiders em relação às compras Informações recolhidas através de cookies (na medida em que tenha autorizado a utilização de cookies)	Para podermos administrar a sua inscrição no programa para membros LEGO Insiders e conceder-lhe acesso aos benefícios do mesmo Para podermos comunicar consigo sobre a sua inscrição no programa para membros LEGO® Insiders Para ver como ganhou e gastou os seus pontos LEGO® Insiders Para criar uma experiência personalizada quando tiver sessão iniciada na sua conta LEGO® Insiders, incluindo a apresentação de produtos que pensamos que poderá gostar Para gerar estatísticas e perspetivas com base nos Dados Agregados para melhorar o programa LEGO® Insiders e para criar mais valor para os nossos compradores que se registam. Por exemplo, isto inclui a melhoria da seleção futura de recompensas e as alterações da política do programa LEGO® Insiders. Fazemos isto para podermos avaliar e otimizar o estado do programa LEGO® Insiders e para administrar, desenvolver e comercializar o programa Para lhe oferecer marketing relevante com base nos seus interesses e preferências, quando se envolve connosco nos nossos canais de marca LEGO® e também através de canais de terceiros (p. ex., redes sociais, sites de pesquisa, mercados) Para encontrar/recrutar potenciais novos clientes que se pareçam com os nossos clientes atuais («semelhantes») ou garantir que os nossos clientes atuais não sejam alvo de mensagens de marketing irrelevantes («eliminação»)	Execução de um contrato, art. 6(1)(b), RGPD, que é o nosso acordo celebrado consigo sobre a sua conta LEGO® Insiders Interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD. O nosso interesse legítimo é o de lhe proporcionar informações pertinentes aquando da utilização das nossas plataformas O seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD, em relação à utilização de cookies pela nossa parte (na medida em que seja fornecido esse consentimento) Interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD, em relação à geração de estatísticas e perspetivas com base nos Dados Agregados O nosso interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD, ao utilizar os seus dados para melhor compreender as características e preferências do nosso atual cliente e usá-lo para encontrar novos clientes que sejam semelhantes a si O nosso interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD, para compreender a nossa eficácia de marketing fora dos nossos canais (p. ex., através das redes sociais, dos motores de busca ou mercados) O seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD que nos permite dirigir-lhe marketing personalizado fora dos nossos canais (por ex. através de redes sociais, motores de busca ou mercados)

Experiência personalizada e marketing da conta LEGO® Insiders

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Utilizar a sua conta LEGO® Insiders enquanto nos dá o seu consentimento para lhe fornecer conteúdos e experiências relevantes	Dados de Transações, Dados de Acompanhamento e Dados do Comprador se tiver utilizado a sua inscrição no programa para membros LEGO® Insiders em relação às compras, incluindo informações sobre as páginas Web em que navega em LEGO.com e os produtos em que clica quando está com a sessão iniciada na sua conta LEGO Insiders Informações sobre os e-mails ou outras mensagens de marketing que abriu e clicou Informações recolhidas através de cookies (na medida em que tenha autorizado a utilização de cookies) Informações sobre os concursos ou sorteios em que participa Informações sobre os produtos que registou na sua conta LEGO® Insiders	Para podermos personalizar automaticamente o nosso marketing e as suas experiências para si e para os seus interesses pessoais através da previsão das suas preferências com base nas suas informações pessoais, incluindo as informações relativas aos saldos de pontos Insiders, histórico de resgate de pontos LEGO® Insiders, atividade do membro LEGO Insiders, histórico de compras, preferências de produtos, dados dos cookies de navegação online (se tiver optado em separado), dados da sua localização e quaisquer outras informações relacionadas com a sua conta LEGO Insiders.	O seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD, em relação à análise avançada. O seu consentimento pode ser fornecido aquando da criação de uma conta LEGO® Insiders ou ao aceitar o mesmo na página da sua conta LEGO Insiders O seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD, em relação ao fluxo de personalização em LEGO.com O seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD, em relação à utilização de cookies pela nossa parte (na medida em que seja fornecido esse consentimento)

Concursos, sorteios, marketing e outras promoções

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Participar num concurso ou sorteio, ou receber comunicações da nossa parte sobre concursos, sorteios, campanhas ou promoções	Dados de Identificação Dados de Contacto	Para administrar os concursos e sorteios Para gerar estatísticas e perspetivas com base nos Dados Agregados para estabelecermos o estado do nosso negócio e das nossas campanhas e promoções Para entrar em contacto consigo se ganhar um prémio Cumprir os requisitos regulamentares	Execução de um contrato, art. 6(1)(b), RGPD, que é o nosso acordo celebrado consigo sobre as condições do concurso ou sorteio Interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD em relação à geração de estatísticas e perspetivas com base nos Dados Agregados e quando temos de entrar em contacto consigo, caso ganhe um prémio Obrigação legal, art. 6(1)(c), RGPD.

Próprias redes sociais do LEGO Group

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Interagir com as redes sociais do LEGO Group (tais como LEGO® Life, LEGO Insiders Club, comunidade LEGO Insiders e LEGO Ideas.	Informações que tenha disponibilizado, as quais poderão incluir comentários, imagens, designs, reações, partilha das publicações das nossas contas nas redes sociais ou outros conteúdos gerados pelo utilizador.	Para responder às suas perguntas Para reportar e analisar o envolvimento do utilizador na plataforma Para lhe dar a oportunidade de ter influência sobre que novos produtos podemos lançar Para permitir que partilhe informações com outros utilizadores	Interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD, em relação às respostas dadas às suas perguntas e aos relatórios e análises quanto ao envolvimento do utilizador Execução de um contrato, art. 6(1)(b), RGPD, que é o nosso acordo celebrado consigo sobre a atribuição dos direitos de propriedade intelectual O seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD, em relação à análise avançada e aos conteúdos que publica nas nossas redes sociais

Redes sociais de terceiros

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Interagir com as funcionalidades das redes sociais de terceiros, tais como as funções de «Gosto»* *As plataformas das redes sociais poderão utilizar as informações pessoais recolhidas das contas das redes sociais do LEGO Group na sua plataforma para os seus próprios fins, conforme descrito nas suas próprias políticas de privacidade	Informações que tenha disponibilizado, as quais poderão incluir informações demográficas sobre si e sobre onde vive, os seus comentários, reações, partilha das publicações das nossas contas nas redes sociais ou outros conteúdos gerados pelo utilizador Dados de desempenho analítico quanto aos anúncios digitais e publicações nas redes sociais	Para reportar e analisar o envolvimento do utilizador com os conteúdos publicados na(s) plataforma(s) Para lhe dar a oportunidade de ter influência sobre que novos produtos podemos lançar	Interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD, em relação às análises e relatórios quanto ao envolvimento do utilizador e à pós-execução

Transmissão em direto de eventos (na loja e online)

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	BBase legal se residir na UE/no EEE
Participar diretamente ou ser identificado de forma acidental entre o público ou no enquadramento de um evento com transmissão em direto* *As zonas estarão assinaladas de forma clara e iremos obter o consentimento das pessoas diretamente envolvidas	Transmissão de vídeo em direto do evento, que inclui as pessoas na zona de gravação. Dados de Identificação Dados de Contacto Dados de Acompanhamento	Para conseguir acolher eventos com transmissão em direto para interagir com os consumidores	Com o seu consentimento, art. 6(1)(a), RGPD, em relação à sua participação direta nesses eventos com transmissão em direto Interesses legítimos, art. 6(1)(f), RGPD, em relação às pessoas identificadas de forma acidental entre o público ou no enquadramento de um evento com transmissão em direto

Monitorização de vídeo (nas lojas e outros espaços relevantes do LEGO Group)

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Visitar as nossas Lojas LEGO® ou outra instalação acessível ao público do LEGO Group	Imagens de vídeo das nossas instalações	Para impedir e documentar infrações penais, incluindo a entrada forçada, roubo, furto, assalto ou fraude e garantir a segurança e proteção dos colaboradores. Para analisar o tráfego pedonal, o layout da loja e as ofertas de serviços na loja para permitir a melhor experiência de loja possível.	Interesses legítimos, art. 6(1)(f), RGPD, relativamente a impedir que ocorra uma violação da lei ou que sejam cometidos crimes nos espaços LEGO®

Parceiros comerciais e relações comerciais

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Estabelecer uma relação comercial connosco enquanto empresa ou pessoa singular	Dados de Identificação Dados de Contacto Dados de Transações Dados do Comprador Outras informações pessoais que nos forneça	Para poder gerir a relação comercial consigo ou com a sua empresa Para cumprir as nossas obrigações na relação comercial	Execução de um contrato, art. 6(1)(b), RGPD, em relação à nossa relação contratual mútua Interesse legítimo, art. 6(1)(f), RGPD. O nosso interesse legítimo é o de gerir a nossa relação consigo ou com a sua empresa

Investigação

A sua ação	O que recolhemos	Por que recolhemos	Base legal se residir na UE/no EEE
Participar em estudos de investigação, grupos de reflexão ou outras investigações	Dados de Identificação Dados de Contacto Fotografias ou vídeos (se a investigação for realizada pessoalmente) Outras informações pessoais que nos forneça	Para melhorar os nossos produtos e serviços atuais Para desenvolver e melhorar novos produtos	Execução de um contrato, art. 6(1)(b), RGPD em relação ao comunicado de participantes no estudo de mercado

Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante o período de tempo necessário para os fins para os quais os recolhemos, incluindo para os fins de satisfação de quaisquer requisitos legais, regulamentares, fiscais, contabilísticos ou de informação. Poderemos conservar os seus dados pessoais durante um período mais longo no caso de haver uma reclamação ou se razoavelmente considerarmos que é possível haver um litígio relacionado com a nossa relação consigo.

Para determinar o período de tempo adequado de conservação dos dados pessoais, temos em consideração a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, os potenciais riscos de uma utilização ou divulgação não autorizada dos seus dados pessoais, os fins para os quais tratamos os seus dados pessoais e se podemos ou não alcançar esses fins por outros meios, e os requisitos legais, regulamentares, fiscais, contabilísticos ou outros aplicáveis.

Com quem partilhará o LEGO Group os dados pessoais?

Partilha de informações com as empresas do LEGO Group

As nossas subsidiárias (as outras empresas no LEGO Group) podem, por vezes, precisar do acesso às suas informações para lhe prestar serviços em nosso nome ou em seu próprio nome. Os seus dados pessoais são necessários para podermos, ou para que as subsidiárias possam, executar as ações indicadas na tabela acima, incluindo a título de exemplo:

Fornecer os produtos e serviços que solicitou
Entrar em contacto consigo sobre a sua conta ou transações
Enviar-lhe informações sobre os nossos sites, aplicações e políticas
Enviar-lhe mensagens de marketing direto
Enviar-lhe catálogos de produtos e outros materiais de marketing impressos.
Tratar as informações que a subsidiária tenha sido formalmente autorizada a tratar em nosso nome, por exemplo, tratar de uma compra feita por si, gerir a sua conta LEGO® e a atividade da sua conta LEGO Insiders, e/ou gerir as suas preferências no nosso Centro de Preferências em LEGO.com ou nas nossas definições de cookies.
Relatórios, análises e investigação interna
Identificar, analisar e interromper quaisquer atividades que possam violar as nossas políticas ou infringir a lei

As transferências para as empresas do LEGO Group fora do Espaço Económico Europeu estão baseadas nas Regras Empresariais Vinculativas.

Partilha de informações com outras empresas

Consulte a nossa lista de categorias de terceiros de confiança com os quais podemos partilhar as suas informações aqui. Efetuamos o tratamento de dados pessoais com terceiros/fornecedores nas seguintes categorias:

Prestadores de Serviços de TI. Recorremos a uma série de parceiros de confiança a nível mundial para a prestação de serviços de TI e de administração de sistemas, tanto ao nível das nossas atividades direcionadas para o cliente e para os parceiros, como relativamente aos nossos sistemas de administração e TI internos.
Prestador de serviços de pagamento globais e parceiros de tratamento. Estes ajudam-nos a garantir um processo de pagamento seguro e eficiente, de forma online, nas nossas lojas ou através de faturação ou transferências monetárias.
Parceiros de armazenamento em nuvem. Armazenamos os nossos e os seus dados em centros de dados seguros.
Parceiros e agências de deteção e prevenção de fraude. Estes trabalham com o LEGO Group para garantir que o LEGO Group não é alvo de fraudes.
Parceiros de armazenagem, embalagem, transporte e entrega. Estes ajudam-nos a fazer chegar os nossos produtos às mãos dos nossos clientes e parceiros de negócio.
Parceiros de impressão de catálogos, correspondência e envio postal Estes ajudam-nos a garantir que os catálogos, as revistas ou outros materiais de marketing impressos cheguem até si.
Parceiros agregadores de dados e data brokers. Estes ajudam-nos a chegar a potenciais novos compradores com catálogos, revistas e outros suportes impressos ou online de marketing e publicidade. Também nos ajudam a impedir que, por exemplo, receba mais do que um catálogo LEGO® ao mesmo tempo.
Parceiros de marketing e publicidade. Estes ajudam-nos a fornecer anúncios, promoções, sorteios, concursos e campanhas personalizadas sempre que interage com o LEGO Group através das nossas plataformas online, nas redes sociais, nas lojas físicas ou de qualquer outra forma. Também nos ajudam a encontrar novos potenciais compradores para o envio de mensagens de marketing (também denominados «semelhantes») ou a melhor garantir que não enviamos uma mensagem de marketing a compradores que não tenham interesse no produto ou serviço em questão (também denominado «eliminação»).
Parceiros B2B, incluindo a Merlin Entertainments, e parceiros das Lojas Certificadas LEGO®. Ajudam-nos a operar as promoções, sorteios, concursos e campanhas, incluindo o programa de fidelidade LEGO Insiders ou Clube Familiar LEGO, assim como a fornecer anúncios personalizados e perspetivas dos compradores.
Parceiros das redes sociais e plataformas de pesquisa online. Estes ajudam-nos a estar presentes, permitem-lhe interagir com o LEGO Group nas plataformas onde se encontra e permitem-nos fornecer marketing personalizado dos nossos produtos, bem como nos proporcionam uma compreensão mais ampla de como os nossos compradores e consumidores interagem connosco através destas plataformas e dos parceiros.
Fornecedores de inquéritos, questionários e análise de produtos. Estes ajudam-nos a obter o seu feedback importante da sua experiência LEGO®.
Autoridades fiscais e alfandegárias, reguladores e outras autoridades a nível global. Estes exigem a comunicação das atividades de processamento em determinadas circunstâncias.
Consultores profissionais. Incluindo advogados, banqueiros, auditores e agentes de seguros a nível global. Estes prestam serviços de consultoria, bancários, legais, de seguros e de contabilidade ao LEGO Group.
Parceiros de plataformas de jogos Estes ajudam-nos a estar presentes, permitem-lhe interagir com o LEGO Group e associar a sua conta LEGO® à conta da plataforma de jogos onde esta funcionalidade está disponível.

Outras utilizações e divulgações

Também utilizaremos e divulgaremos os dados pessoais conforme consideremos necessário ou adequado: (a) para cumprir as leis aplicáveis (que poderão incluir leis que não sejam do país em que reside); (b) para responder a pedidos das autoridades públicas e governamentais (que poderão incluir autoridades que não sejam do país em que reside); (c) para colaborar com as autoridades de aplicação da lei; (d) para proteger os nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, assim como em relação às nossas filiais, a si ou a outras partes.

Além disso, utilizaremos, divulgaremos ou transferiremos os dados pessoais a um terceiro no caso de ocorrer alguma reestruturação, fusão, venda, joint venture, cessão.

Transferências para países terceiros

O LEGO Group poderá transferir os dados pessoais para organizações nos denominados países terceiros (países fora do Espaço Económico Europeu). Essas transferências podem ser realizadas no caso de se aplicar alguma das seguintes condições:

A Comissão Europeia determinar que há um nível adequado de proteção no país em questão; ou
As Regras Empresariais Vinculativas (BCR) estão implementadas (para transferências entre empresas); ou
Cláusulas Contratuais-Tipo (cláusulas-tipo da UE) são utilizadas; ou
Aplicam-se exceções em situações especiais, tal como cumprir um contrato consigo ou o seu consentimento para a transferência específica.

SECÇÃO 3: COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES («COOKIES»)

Os cookies são pequenos ficheiros de dados que o seu navegador coloca no seu computador ou dispositivo. Os próprios cookies não contêm nem recolhem informações. No entanto, quando é lido por um servidor através do navegador, pode ajudar um website a fornecer um serviço mais intuitivo (por exemplo, ao memorizar compras anteriores ou detalhes da conta).

Para obter mais informações sobre os cookies e sobre como os pode gerir, leia a nossa Política de Cookies completa e a Declaração de Cookies ou clique nas suas definições de cookies em LEGO.com ou no jogo digital ou aplicação (conforme aplicável).

SECÇÃO 4: INFORMAÇÕES PARA OS PAIS

Informações para os pais: como o LEGO Group trata os dados pessoais das crianças

Manter as crianças em segurança online

Estamos profundamente empenhados em nos certificarmos de que as crianças estão seguras online e temos em vigor processos de privacidade adicionais para garantir que os nossos fãs mais jovens estão seguros quando utilizam os nossos canais online. De facto, algumas funcionalidades possuem portais de verificação de idade para evitar a utilização acidental dessas funcionalidades por crianças. Também tomamos todos os cuidados razoáveis para garantir que não recolhemos, conservamos, utilizamos ou tratamos conscientemente informações pessoais de crianças que possam utilizar essas funcionalidades sem a devida autorização parental.

Aderimos a um programa de segurança infantil digital que fiscaliza a nossa empresa anualmente para garantir que seguimos as regras na forma como interagimos com as crianças online.

Quando se trata de dados pessoais, solicitamos o consentimento parental para qualquer pessoa com idade inferior a 16 anos (ou mais velha, em países onde as leis locais assim o exigem).

Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre a nossa Política de Privacidade, contacte-nos.

Quando efetuamos o tratamento de informações pessoais de crianças, tomamos medidas adicionais para proteger a sua privacidade, incluindo:

Certificar-nos de que informamos os pais sobre as informações pessoais que recolhemos, conservamos, utilizamos e tratamos das suas crianças e explicamos se partilhamos essas informações;
Cumprir requisitos legais ao solicitar o consentimento parental para recolher, utilizar e tratar os dados de uma criança e solicitar o consentimento para enviar às suas crianças informações sobre os nossos produtos e serviços;
Limitar como recolhemos, conservamos, utilizamos e tratamos informações pessoais de crianças, para que apenas sejam recolhidos os dados que são razoavelmente necessários para participar numa atividade online;
Conceder aos pais o acesso ou a opção de solicitar o acesso às informações pessoais que recolhemos das suas crianças, além de que os pais também podem solicitar que as informações pessoais das suas crianças sejam alteradas ou eliminadas.

Recolha e utilização das informações de crianças

Enquanto alguns dos nossos websites, canais e aplicações são concebidos a pensar em famílias e utilizadores de todas as idades, outros destinam-se a ser utilizados principalmente por crianças. Sempre que recolhemos informações pessoais de uma criança, apenas conservamos as informações durante o tempo necessário para a prestação de um serviço ou durante o qual o registo é legalmente exigido.

Apesar de as crianças poderem decidir se partilham as suas informações connosco, existem funcionalidades dos nossos websites que não funcionam se estas não nos derem as suas informações. Quando as informações pessoais são necessárias para o funcionamento das funcionalidades, apenas solicitamos informações razoavelmente necessárias para participar na atividade.

Estes são alguns exemplos de situações em que recolhemos dados de crianças:

Quando as crianças se registam online. As crianças podem registar-se nos nossos websites para aceder a vários serviços, incluindo conteúdos, jogos e concursos. Durante o registo, podemos solicitar a uma criança que forneça o endereço de e-mail dos pais ou do tutor, assim como primeiro nome, sexo, data de nascimento, nome de utilizador e palavra-passe da criança. Utilizamos estas informações por motivos de notificação e segurança. Encorajamos vivamente as crianças a criar um nome de utilizador sem qualquer informação pessoal.
Quando as crianças partilham conteúdos que elas próprias criaram. Alguns dos nossos websites permitem às crianças criar ou utilizar conteúdos elas próprias. Dado que apenas algumas destas funcionalidades exigem informações pessoais da criança, nem todas as atividades exigem o consentimento de um pai ou tutor. Sempre que uma atividade possa potencialmente permitir que uma criança partilhe informações pessoais, vamos solicitar o «consentimento parental verificável» (que é um nível superior do consentimento parental) de um pai ou tutor. Exemplos de dados pessoais poderiam ser histórias, campos de texto livre, desenhos que permitiam a introdução livre de informações ou de texto, fotografias da criança, clipes de som, ficheiros de filmes ou qualquer tipo de conteúdo ou outros identificadores persistentes que claramente identificam a criança de alguma forma.
Quando as crianças participam em concursos e sorteios. Caso uma criança pretenda participar num concurso, solicitamos as informações pessoais de que necessitamos para que a criança participe. Normalmente, apenas solicitamos o primeiro nome da criança (para que nos seja possível diferenciar entre crianças da mesma família) e o endereço de e-mail de um pai ou tutor (para o cumprimento dos requisitos legais de notificação de um adulto responsável). Apenas vamos contactar os pais se a criança vencer o concurso ou sorteio, de forma a saber para onde enviar o prémio. Se o concurso exigir que a criança crie conteúdos para participar, poderemos necessitar de solicitar consentimento parental por e-mail, antecipadamente, para garantir que cumprimos os requisitos de privacidade para os conteúdos criados por crianças (consulte as informações acima relativas à criação de conteúdos por crianças). Sem o consentimento, as crianças não poderão participar nos nossos concursos.
Quando as crianças recebem e-mails nossos. Poderá ser necessário solicitar os dados de contacto de uma criança (incluindo o seu endereço de e-mail) para que nos seja possível responder a uma pergunta que nos tenha colocado. Se for necessário contactar a criança uma segunda vez, por exemplo, para responder a perguntas adicionais, solicitamos um endereço de e-mail de um dos pais ou de um tutor. Posteriormente, apenas conservaremos as informações de contacto online da criança durante o tempo que demorarmos a dar resposta ao seu pedido e não utilizaríamos as informações para outro fim. Se alguma vez precisarmos das informações de contacto online de uma criança para comunicação contínua, solicitaremos o endereço de e-mail de um dos pais ou tutor com a maior brevidade possível, para que nos seja possível manter o adulto informado sobre os dados que recolhemos e para dar aos pais a opção de nos solicitar a interrupção da recolha de dados. Os pais ou tutores podem optar ativamente por não participar em quaisquer comunicações que decorram entre nós e a sua criança, a qualquer momento, ao seguir as instruções para anular a subscrição em cada comunicação (se existir mais do que um tipo de comunicação, o adulto poderá necessitar de optar ativamente por não utilizar cada uma individualmente). Alternativamente, podem contactar a nossa equipa do Serviço de Assistência ao Cliente da LEGO®.
Quando as crianças recebem notificações push da aplicação. Muitas aplicações enviam «notificações push» para os dispositivos ou telemóveis dos seus clientes para os informar sobre atualizações (por vezes, mesmo quando a aplicação não está em utilização). Algumas das nossas aplicações são concebidas para ser utilizadas por crianças. Solicitamos às crianças que forneçam o endereço de e-mail de um dos seus pais ou tutor, para que nos seja possível informar o adulto sobre o pedido da sua criança, antes de enviarmos notificações push às crianças a partir das nossas aplicações. Não associamos o identificador do dispositivo a nenhuma informação pessoal sem consentimento parental. Caso pretenda que a sua criança deixe de receber notificações push a partir de uma das nossas aplicações, poderá alterar as definições no respetivo dispositivo a qualquer momento.
Quando recolhemos informações de localização. Alguns dos nossos websites, canais e aplicações são concebidos para crianças. Antes da recolha de informações sobre o nome da rua, endereço ou coordenadas de uma criança, solicitamos o consentimento por parte de um pai ou tutor através de e-mail. Isto deve-se ao facto de essas informações nos permitirem identificar uma criança específica. Por outro lado, não necessitamos de consentimento parental para recolher informações sobre a cidade, país ou região de uma criança, desde que estas não estejam diretamente associadas a uma criança específica. A razão para tal é que este tipo de informações genéricas não nos permitirão identificar uma criança específica. Caso pretenda que interrompamos a recolha deste tipo de informações de localização, poderá, a qualquer momento, ajustar as definições no dispositivo que a criança utiliza. Alternativamente, contacte a nossa equipa do Serviço de Assistência ao Cliente da LEGO.
Quando recolhemos «identificadores persistentes». De modo a fornecermos aos visitantes dos nossos canais uma experiência online mais relevante e personalizada, recolhemos determinados tipos de informações (por ex., informações sobre endereços IP, identificador de dispositivo móvel, navegadores, fornecedores de serviço de Internet, páginas de referência, páginas de saída, frequência de visitantes, sistemas operativos, carimbos de data/hora e dados de cliques). Recolhemos estas informações através de tecnologias como cookies, píxeis, cookies de flash, web beacons e outros identificadores exclusivos (que se encontram definidos na secção de Cookies da presente Política de Privacidade). Poderemos ser nós mesmos a recolher estas informações ou poderemos solicitar a um terceiro que efetue o tratamento dos dados em nosso nome. Utilizamos estes dados para fornecer às crianças acesso a atividades e funcionalidades online, personalizar conteúdos, melhorar os nossos canais online, analisar o desempenho dos nossos canais online e criar relatórios anónimos. Caso venha a ser necessário recolher dados pessoais de crianças por qualquer motivo, solicitaremos antecipadamente o consentimento dos pais ou tutores das mesmas. Uma lista de operadores de terceiros que recolhem «identificadores persistentes» nos nossos sites e aplicações pode ser encontrada na nossa Política de Cookies e Declaração de Cookies.

Solicitação de consentimento parental

Utilizamos diferentes tipos de consentimento parental de acordo com o tipo de dados de crianças que estamos a tratar e para que fim os estamos a tratar.

Solicitação de consentimento parental por e-mail
Se precisarmos de recolher as informações pessoais de uma criança para a prestação de um serviço solicitado pela criança, solicitaremos o consentimento parental de acordo com os requisitos legais (p. ex. COPPA para os EUA e RGPD para a UE). Enviaremos um e-mail aos pais ou tutores da criança onde é explicado quais são as informações que iremos recolher, como planeamos utilizá-las e a solicitar que os pais concedam ou declinem o seu consentimento. Se não recebermos o consentimento parental dentro de um período de tempo razoável, eliminaremos todas as informações que recolhemos sobre a criança, incluindo as informações de contacto de adultos que obtivemos para solicitar o consentimento.

Solicitação de «consentimento parental verificado»
Se uma criança pretender partilhar informações pessoais publicamente ou com um terceiro através de um dos nossos websites ou experiências digitais, solicitaremos um consentimento parental de nível mais elevado do que o pedido por e-mail descrito acima. Poderemos solicitar a verificação por cartão de crédito ou outro método de pagamento (com a aplicação de uma taxa nominal), ou uma revisão da identificação do progenitor emitida pelo Estado.

E se os pais ou tutores não foram contactados para obter o consentimento?
Se uma criança com idade inferior a 16 anos aceder a um canal online concebido para crianças utilizando um portal de verificação de idade, iremos enviar um e-mail aos respetivos pais ou tutores, antes de recolhermos quaisquer informações pessoais da criança. Se pensa que a sua criança participa numa atividade online que recolhe as suas informações pessoais e nenhum dos progenitores/tutores tiver recebido um e-mail a solicitar o seu consentimento, pode contactar-nos. Não utilizaremos os endereços de e-mail fornecidos no âmbito do consentimento parental para quaisquer outros fins, exceto se o adulto tiver expressamente aceite receber e-mails de marketing ou participado numa atividade que permita o contacto através de e-mail.

Controlos e escolhas parentais

Os pais ou tutores poderão, em qualquer momento, recusar a autorização para utilizarmos e recolhermos mais informações pessoais da respetiva criança. Os pais ou tutores poderão solicitar que eliminemos dos nossos registos as informações pessoais recolhidas associadas à conta da respetiva criança. Uma vez que alguns serviços requerem informações pessoais, a eliminação dos registos de uma criança poderá fazer com que uma conta, inscrição ou serviço fique indisponível para a criança no futuro.
Se a criança possuir uma LEGO Account registada, os pais ou tutores poderão aceder, alterar ou eliminar as informações pessoais recolhidas sobre a respetiva criança da seguinte forma:

ao utilizar o nome de utilizador e palavra-passe da criança para iniciar sessão na LEGO Account da mesma; ou
ao entrar em contacto com a nossa equipa do Serviço de Assistência ao Cliente LEGO

Se preferir contactar-nos, indique-nos o nome de utilizador da criança, assim como o seu próprio número de telefone e endereço de e-mail. Teremos de confirmar a sua identidade enquanto progenitor ou tutor da criança antes de lhe conceder acesso às informações pessoais da mesma. Responderemos ao seu pedido dentro de um prazo razoável.

SECÇÃO 5: INFORMAÇÕES PARA AS CRIANÇAS

Informações para as crianças: Informações de Privacidade Intuitivas Para as Crianças

Quem somos?

Somos o LEGO Group e queremos inspirar e desenvolver os construtores do futuro. Fabricamos muitos produtos como os sets e peças LEGO®, assim como jogos e aplicações digitais. Também operamos lojas em todo o mundo e na Internet, assim como o website LEGO.com.

Esta Política de Privacidade indica como utilizamos os teus dados pessoais, para que saibas o que acontece quando nos proporcionas esses dados.

Por vezes há links para outras páginas. Talvez seja melhor pedires ajuda a um adulto para isto uma vez que podem ser um pouco confusas.

Dados pessoais? O que é isso?

Qualquer coisa que possa ser utilizada para te identificar tem a designação de dados pessoais. É possível que já saibas que poderiam ser coisas como o teu nome ou uma fotografia tua, mas também pode ser o teu endereço de e-mail ou nome de utilizador online.

O LEGO Group utiliza muitos dados pessoais. Se quiseres saber mais, pede a um adulto para te ajudar a ler toda a Política de Privacidade.

Por que precisam dos meus dados pessoais?

A principal razão para utilizarmos os teus dados pessoais é para saber quem és.

Se estiveres com sessão iniciada numa das nossas aplicações ou jogos, utilizamos os teus dados pessoais para acompanhar o teu progresso no jogo, para te ajudar a permanecer conectado com os teus amigos na aplicação ou no jogo ou para te permitir guardar os conteúdos que tiveres carregado na tua LEGO Account.

Por vezes, também utilizamos os teus dados pessoais devido a um evento em que participes ou a uma competição que organizarmos para garantir que recebes o prémio, se o ganhares.

Se não tivermos os teus dados pessoais, significa que há determinadas coisas que não poderemos fazer por ti. Podemos não conseguir lembrar-nos de quanto avançaste num determinado jogo ou não te deixar carregar fotografias para partilhar com os amigos.

Se quiseres saber mais sobre o que estamos a fazer com os teus dados pessoais, podes pedir a um adulto que leia a Política de Privacidade completa contigo para te ajudar a entender os detalhes.

Então, podem utilizar os meus dados pessoais para qualquer coisa?

Não! Só podemos utilizar os teus dados pessoais por algumas razões.

Prestamos muitos serviços online e há algumas regras que indicam que temos de utilizar os teus dados pessoais para fazer o nosso trabalho e prestar-te o serviço, e podemos fazer isso sem te pedir primeiro.

Há outras situações em que temos de obter o consentimento dos teus pais. Se recusares, ou os teus pais (ou tutores) recusarem, não iremos (nem poderemos) utilizar os teus dados pessoais.

Quem mais pode ver os meus dados pessoais?

Por vezes, temos de partilhar os teus dados pessoais para fazer o nosso trabalho. Temos muito cuidado com a forma como fazemos isto, o que significa que ainda há mais regras.

Podemos ter de partilhar os teus dados com os membros da tua família, se te estiverem a ajudar. Além disso, podemos ter de partilhar os teus dados com outras pessoas. Pede a um adulto que te ajude a ler a nossa Política de Privacidade completa e a Política de Cookies e Declaração de Cookies.

Guardam os meus dados pessoais para sempre?

Só podemos conservar os teus dados pessoais durante o tempo que precisarmos deles. Este período pode variar de acordo com as circunstâncias.

Tenho algo a dizer sobre o que acontece com os meus dados pessoais?

Claro que sim. Tens aquilo a que chamamos de «direitos» quando utilizamos os teus dados. Um deles é o direito de saberes o que fazemos com os teus dados. É para isso que serve esta página.

Podes perguntar-nos quais são os dados pessoais que temos teus ou podes pedir-nos que deixemos de os utilizar ou que os eliminemos. Se os teus dados pessoais estiverem errados ou incorretos, podes dizer-nos e resolveremos isso.

Os teus direitos dependem de para quê utilizamos os teus dados e há muitas mais informações nesta Política de Privacidade. Pede a um adulto que te ajude a ler a mesma.

Quem garante que cumprem todas as regras?

Temos uma pessoa aqui no LEGO Group que é o nosso Encarregado da Proteção de Dados e o trabalho dele é o de proteger os teus dados. Isto significa que garante que estamos a cumprir todas as regras e que os teus dados estão seguros. Se reparar que há algo errado, diz-nos como podemos resolver isso.

Para nós, é muito importante manter os teus dados seguros e cumprir todas as regras. Se estás preocupado com o que fazemos com os teus dados pessoais, contacta-nos.

Também há agências governamentais cuja função é a de garantir que empresas como a nossa cumprem as regras e corrigem-nos se fizermos alguma coisa mal. Também lhes podes enviar um e-mail ou uma carta. Podes encontrar os dados de contacto das mesmas em www.datatilsynet.dk.

Sobre o nosso website

Tal como muitos websites, o nosso website descarrega pequenos ficheiros chamados de «cookies» no teu computador. Estes ajudam o nosso website a funcionar da melhor forma para ti. Podes encontrar mais informações sobre cookies no nosso vídeo Capitão Segurança, aqui.

LEGO BrickLink, Inc. Política de Privacidade